quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

Suíça admite asilo para prisioneiros de Guantânamo


O governo suíço informou hoje, 21, a disposição de receber prisioneiros libertados de Guantânamo. Segundo o porta-voz do Conselho Federal, Oswald Sigg, a Suíça aplaude a decisão de Barack Obama de fechar o presídio o mais rápido possível. Para ele, "aquela prisão contraria o direito público internacional".

A primeira decisão de governo de Obama foi pedir à Procuradoria Militar dos Estados Unidos que suspenda por 120 dias os julgamentos em andamento na prisão. Mais de 200 pessoas estão retidas ali sob acusação de envolvimento com terrorismo.

"A Suíça está disposta a averiguar se pode receber prisioneiros e em que quantidade. Isso depende de análise cuidadosa e profunda. Será necessário avaliar aspectos de segurança e implicações jurídicas", diz a nota divulgada por Sigg.

Já Dick Marty, relator especial de direitos humanos do Conselho da Europa, ressaltou que os prisioneiros de Guantánamo foram qualificados de "combatentes inimigos", expressão inexistente no direito internacional "inventada pelos EUA para impedir a aplicação das convenções".

Ele conclamou todos os países que criticaram a prisão a se declararem dispostos a asilar os atingidos: "A Europa tem compromissos com os prisioneiros, porque serviços secretos europeus também participaram das prisões ilegais", disse.

Em novembro de 2008, a Suíça se negou a dar asilo a três prisioneiros "prontos para serem liberados" de Guantânamo - um líbio, um argelino e um chinês. Foi severamente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos.

Parlamentares apóiam recurso à rejeição dos pedidos de asilo, que esses prisioneiros apresentaram com assistência da Anistia Internacional, e esperam discutir o assunto na próxima semana com a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey.

Nenhum comentário:

Postar um comentário